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(11) 5511-7481 | 5814-9728
Direito Imobiliário Direito da Família e Sucessões Direito Civil Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Trabalhista
 
 

Contratos e negócios típicos e atípicos em geral (venda e compra, permuta, superfície, doação, dação em pagamento, comodato, locação,  built-to-suit sale and lease back , arrendamento, parceria, construção, estruturação e consultoria para incorporações imobiliárias e loteamentos, entre outros).

Assessoria para implementação de operações estruturadas e para a regularização registrária de atos societários: atos de conferência de bens, redução ou aumento de capital social, incorporação, fusão e cisão, guias municipais de não incidência de ITBI, entre outros.

Atuação em procedimentos junto ao Registros de Imóveis: regularização e retificação de matrículas, apuração de remanescentes, unificação de imóveis, entre outros.

•  Análise de documentação
•  Elaboração de contratos
•  Compromissos de compra e venda
•  Usufruto
•  Cessões de direito
•  Locações residenciais
•  Locações para temporada
•  Locações não-residenciais
•  Efetivação e acompanhamento de registros
•  Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos
•  Ação de despejo (nas suas variadas formas)
•  Ação revisional de alugueres
•  Ação renovatória de locação
•  Usucapião
•  Retificação/cancelamento de registro imobiliário
•  Demarcatória
•  Reivindicatória
•  Possessórias
•  Nunciação de obra nova
•  Dano infecto
•  Demolitória
•  Desapropriação
•  Desapropriação indireta
•  Embargos de terceiro
•  Adjudicação compulsória
•  Cancelamento de hipoteca
•  Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.
•  Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários
•  Perícias em contratos de financiamento
•  Indenizações por limitações adms, desapropriações e tombamentos
•  Procedimentos Administrativos
•  Contencioso Judicial
   
   
   
   
Assessoria a Condomínio ::..  

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL

•  Participação e assessoramento em assembleias, desde a convocação até final redação das atas, além da reunião em si, dando ao condomínio toda a segurança jurídica necessária, conduzindo a assembleia, dando a equipe diretiva a segurança e respaldo necessário para uma atuação seguro e responsável;

•  Análise de contratos objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual, além das análises de riscos e de reajustes;

•  Pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões assembleares passadas e outros atos jurídicos e negócios jurídicos adstritos a vida condominial;

•  Palestras, ainda que aos finais de semana, aos moradores de
conscientização do uso racional das áreas do condomínios, deveres, obrigações, dúvidas em geral, etc;

•  Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito, atuando como verdadeiro pacificador social;

•  Cobrança especializada, feita de forma ativa, com relatórios mensais de procedimentos e plantões de cobrança nos próprios condomínios;

•  Notificações a moradores e prestadores de serviço para cumprimento de obrigações e deveres, revestindo o condomínio da segurança jurídica necessária;

•  Acompanhamento de Auditorias contábeis.

ASSESSORIA JUDICIAL

•  Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e participação de audiências de conciliação/ Instrução e Julgamento;

•  Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;

•  Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos quando o caso de contratação individual;

•  Análise de risco das ações propostas;

•  Defesa em ações trabalhistas e participação em audiências;

•  Diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, sendo o caso, acompanhando em delegacia, juizado especial, etc;

•  Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;

•  Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;

•  Ação de Prestação de Contas;

•  Relatório mensais das ações e demais procedimentos.

   
   
   
   
Serviços que realizamos junto à CETESB

 - Licenciamento ambiental junto à CETESB
- Licença de Operação (LO), inclusive renovação
- Estudos de Viabilidade de Localização (parecer técnico)
- Aprovação de Loteamentos
- Sistemas de Tratamento de Águas
- Recursos de Multas
- Áreas de Mananciais - DUSM - DEPRN
- Publicações exigidas pela CETESB no licenciamento
- Obtenção do Certificado de aprovação para destinação de
..Resíduos Industriais (Cadri)
- Licenciamento Ambiental
- Ampliação e Novos Equipamentos
- CDL - Certificado de Dispensa Licença
- TCI - Treinamento de Combate a Incêndio
- Pareceres Técnicos
- Alteração de documentos junto a CETESB
- Planta de Conservação

Serviços que realizamos junto à PREFEITURA

- Aprovação de Plantas
- Regularização de Reformas
- Mudança de Uso
- Regularização de Edificações
- Desdobro de Lote
- Atendimento à Comunique-se
- Habite-se
- Alvará de Funcionamento  
- Questões de Tombamento (Conpresp)
- Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e
..Turístico (Condephaat)
- Análise de Orientação (Emplasa)
- Estudo para Viabilidade de Aprovação
- Recursos de Multas

Serviços que realizamos junto aos CARTÓRIOS 

- Escritura
- Retificação de Área
- Especificação de Condomínio
- Registro de Imóveis
- INSS / Construção
- ISS da Construção
- Planejamento e Quantificações

 
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