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Direito Imobiliário Direito da Família e Sucessões Direito Civil Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Trabalhista
 
 

O Direito Civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações das pessoas quer sejam elas físicas ou jurídicas. Desta forma, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.

Como é um dos principais vértices do direito, o Direito Civil subdivide-se em diversas áreas, embasando e dando origem à vários outros ramos, tais como   Direito do Consumidor, Contratual, Direito do Trabalho, entre outros.

Pode-se observar, então que o Direito Civil está diretamente ligado à outras esferas do direito. É o que corre em nosso escritório: quer seja na esfera administrativa ou judicial, nossos trabalhos são acompanhados por profissionais com profundos conhecimentos em direito e processo civil.

Desta forma, nós da Saraiva Fonseca Advogacia, estamos aptos a atuar na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas que envolvem o Direito Civil, representando nossos clientes na área contenciosa, nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, bem como, perante órgãos administrativos.
 
Também prestamos assessoria jurídica, orientando nossos clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como na redução de contingências.
 
Observa-se, então, que nossa equipe de advogados,trabalhamos de maneira decisiva nas questões que englobam a proteção de seus clientes, quer sejam eles pessoas jurídicas e seus representantes, ou pessoas físicas, atuando positivamente, de forma eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

•  Assessoria na confecção e análise de contratos em geral

•  Contencioso Judicial

•  Responsabilidade civil - ações indenizatórias por danos morais e materiais

•  Erro médico

•  Ações possessórias

•  Direito de vizinhança

•  Acordos judiciais e extrajudiciais

•  Análise e elaboração de contratos

•  Contratos bancários

•  Pareceres

   
   
   
   

Execução de Contratos:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar
eventual descumprimento de   contratos , obtendo-se assim o seu
cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos; e

• Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e
extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do
inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor,
quer em função de dolo, culpa e risco, entre outros.
 
 
Medidas Cautelares e de Urgência:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens,
busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas,
justificação, sustação de protesto, prática de atentado, entre outros.
 
 
Indenização por Danos Patrimoniais:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de
danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos,
lucros cessantes, danos emergentes, entre outros.
 
 
Indenização por Danos Morais:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de
danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da
pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, entre outros.


Prestação de Contas:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de
contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e
substituição de títulos ao portador, entre outras.

Ações Monitórias:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, entre outras.
 
 
Juízados Especiais e Pequenas Causas:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os   Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação , também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas, entre outros, bem como, interposição de recursos e contra razões (respostas), perante o Colégio Recursal.
 
 
Notificações e Interpelações Judiciais e Extrajudiciais:

• Prestamos assessoria, ou, conforme o caso, elaboramos notificações e interpelações extrajuciais e judiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

   
 
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